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Novos cursos de medicina serão abertos em 49 municípios

Começa no ano que vem a expansão da graduação em medicina, compromisso assumido pelo governo federal no lançamento do Programa Mais Médicos. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 20, a lista final de 49 municípios que tiveram seus projetos autorizados e poderão abrir novos cursos em instituições de educação superior privadas. As cidades contempladas estão distribuídas em 15 estados das cinco regiões do país e a expectativa é que sejam criadas 3,5 mil novas vagas.

Com a Lei do Mais Médicos, a expansão da graduação em medicina passa a obedecer a critérios de relevância e necessidade social. Além disso, deve observar a estrutura dos serviços de saúde dos municípios para viabilizar a realização das atividades práticas da formação médica. “Vamos ampliar as vagas em medicina levando em conta os serviços de saúde ofertados na localidade. Desta forma, garantimos a integração serviço-ensino, tão essencial à formação do médico”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A maior parte dos projetos que cumpriram os itens do edital é de municípios do Sudeste (26) e Nordeste (10). Já o Sul contou com nove municípios e o Norte e Centro-Oeste, contaram com, respectivamente, três e um. Todos os locais receberão a visita de uma comissão de especialistas para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes no município, bem como a projeção/proposta de contrapartida de investimentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) pela instituição de ensino superior privada selecionada.

CRITÉRIOS – A seleção dos municípios interessados, lançada em outubro por meio do edital n° 3/2013, foi realizada em três etapas de caráter eliminatório. Para atender ao critério de relevância e necessidade social, analisado na primeira etapa da pré-seleção, o município precisava contar com 70 mil ou mais habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram excluídas nesta fase as cidades que já ofertavam curso de medicina em seu território, bem como capitais. O objetivo deste critério é estimular a formação de médicos em locais que apresentem maior carência de profissionais, uma vez que a graduação é um importante fator de fixação do profissional de medicina.

Na segunda etapa da pré-seleção, foi levada em conta a estrutura dos equipamentos públicos e programas de saúde existentes no município. Para atender a este critério, o município precisou apresentar diversas características: número de leitos disponíveis no SUS por aluno maior ou igual a cinco; número máximo de três alunos por equipe de atenção básica; existência de leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro; existência de pelo menos três programas de Residência Médica nas especialidades prioritárias; adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ, do Ministério da Saúde; existência de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); existência de hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino, conforme legislação de regência; e existência de hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso.

A terceira etapa compreendeu a análise de projeto de melhoria da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde no município.

Assessoria de imprensa do Ministério da Saúde
(61) 3315-3580

Assessoria de imprensa do Ministério da Educação
(61) 2022-7520, 2022-7530, 2022-7540

OPAS reconhece Telessaúde como referência mundial

Programa do Ministério da Saúde oferece suporte avançado a profissionais que atuam no interior e em regiões mais afastadas dos grandes centros, qualificando e ampliando a Atenção Básica

O Programa Telessaúde Brasil Redes, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, é reconhecido pela Organização Pan-Americana da Saúde, organismo internacional ligado à Organização Mundial de Saúde (OMS), como referência mundial em tele-tecnologia para promover e ampliar o acesso aos cuidados em saúde, especialmente às populações que vivem em áreas remotas. A ferramenta é um importante aliado do modelo de Atenção Básica implantado atualmente no país, e gestores de saúde de outros países, entre os quais nações africanas, estão estudando seus indicadores de funcionamento e metodologias de implantação e de monitoramento.

O Telessaúde Brasil Redes viabiliza a realização de teleconsultorias, telediagnósticos, teleducação e segundas opiniões formativas por meio de tecnologias da informação implantadas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e instituições de referência. Atualmente, são 14 núcleos implantados e 33 em fase de implantação, localizados em instituições formadoras, como hospitais universitários, e órgãos de gestão. Eles se conectam a mais de cinco mil pontos instalados em UBS de 2,5 mil municípios, abrangendo 30 mil profissionais das equipes de Saúde da Família. Este ano, o Ministério da Saúde deve lançar também um aplicativo para dispositivos móveis (sistemas Android e iOS) e ampliar o atendimento para mais de três mil municípios.

De acordo com a OPAS/OMS, em áreas como a região amazônica, onde há grandes distâncias a serem percorridas, as soluções tecnológicas oferecidas pelo Telessaúde podem evitar o encaminhamento desnecessário de pacientes para os grandes centros, evitando a realização de deslocamentos que demandam tempo e geram custos aos usuários do SUS e ao próprio sistema. Ao criar as centrais de regulação de consultas e exames e ao utilizar a teleconsultoria para avaliar a situação do paciente, o Ministério da Saúde tornou possível avaliar os benefícios esperados do tratamento antes que o usuário precise viajar, aponta a organização. A OPAS também destaca que o Ministério da Saúde tem feito grandes investimentos em recursos humanos, financeiros e organizacionais no SUS, cuja experiência é classificada como de complexidade única no mundo.

“Esse é o reconhecimento internacional dos países e dos órgãos ligados à ONU ao esforço que o Ministério da Saúde tem feito para aliar a tecnologia da informação aos cuidados em saúde. Com o Telessaúde e seus serviços, o profissional que está lá na ponta, numa unidade de saúde de uma pequena cidade do interior ou de uma periferia de uma grande cidade, entra em contato com médicos especialistas que avaliam os exames e as imagens de raio x ou de eletrocardiograma e detectam mais facilmente e mais rapidamente o problema. Com isso, nós reduzimos o tempo de espera da população para conseguir uma consulta com um especialista”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

ALCANCE - Desde 2007, quando a ferramenta foi lançada, foram realizadas mais de 150 mil teleconsultorias, 1,2 milhão de telediagnósticos (análise de exames de apoio à distância), 700 segundas opiniões formativas (confirmação do diagnóstico por um médico especialista) e mais de 540 mil participações de profissionais de saúde em atividades de teleducação. O programa estará presente, até o final de 2014, em 3.266 municípios de todas as unidades federativas.

Médicos que participam do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) e profissionais do Programa Mais Médicos podem recorrer ao número 0800 644 6543 para realizar teleconsultoria, tirando dúvidas sobre procedimentos e diagnósticos. O serviço, que conta com equipe composta por especialistas em Medicina da Família e Comunidade, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30.

Além do telefone, os serviços de teleconsultorias, telediagnósticos e ações de teleducação, podem ser feitos de duas outras maneiras: pela Plataforma Online do Telessaúde Brasil Redes (disponível no endereço www.telessaude.gov.br), onde o profissional envia a pergunta por texto e recebe a resposta em até 72 horas, e também por web conferência por meio de software de comunicação online, que deve ser agendada junto aos núcleos de Telessaúde que dão suporte à região onde o profissional atua.

Por Maurício Ângelo, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580

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